VISÃO GERAL

Este site é operado pelo Central de Festa (Mega Pack Festa Digital 2.0).
Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao Central de Festa.
Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, a você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao acessar nosso site e/ou adquirir nossos produtos ou serviços, você está utilizando nossos “Serviços” e concorda com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Tais Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente antes de utilizar nosso site. Caso não concorde com estes Termos, não poderá acessar o site ou utilizar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos, publicando alterações nesta página. É sua responsabilidade verificá-la periodicamente. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade em seu estado ou província de residência ou possuir consentimento de seus responsáveis legais.
Você não deve utilizar nossos produtos para fins ilegais, nem violar quaisquer leis aplicáveis.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa e por escrito.

SEÇÃO 3 – MODIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos ou serviços podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem que isso gere responsabilidade por parte da empresa.

SEÇÃO 4 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. As cores e imagens exibidas podem variar conforme o monitor do usuário.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas a qualquer pessoa ou região, bem como de descontinuar produtos a qualquer momento.

Nota Fiscal

As notas fiscais referentes às compras realizadas através da plataforma Hotmart são emitidas conforme a legislação vigente e disponibilizadas ao cliente de acordo com a política da própria plataforma.
Caso seja necessária nota fiscal avulsa, o cliente poderá solicitá-la em nossos canais oficiais de atendimento.

SEÇÃO 5 – FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos suspeitos de fraude ou uso indevido.
O usuário se compromete a fornecer informações completas e atualizadas para garantir a correta finalização da compra.

SEÇÃO 6 – LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

SEÇÃO 7 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK

Ao enviar sugestões, comentários ou conteúdos, você nos concede o direito de utilizá-los livremente, sem obrigação de compensação.

SEÇÃO 8 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.

Nos comprometemos a tratar dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

SEÇÃO 9 – USOS PROIBIDOS

É proibido usar o site ou o Serviço para:

• fins ilícitos;

• envio de vírus ou códigos maliciosos;

• práticas de spam ou coleta não autorizada de dados;

• assédio, difamação ou violação de direitos de terceiros.

Violação resultará em encerramento imediato do acesso ao Serviço.

SEÇÃO 10 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do Serviço será ininterrupto ou livre de erros.
Você concorda que utiliza o Serviço por sua conta e risco.

SEÇÃO 11 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar o Central de Festa de quaisquer reivindicações decorrentes do descumprimento destes Termos ou de violações de direitos de terceiros.

SEÇÃO 12 – RESCISÃO

Podemos rescindir ou suspender seu acesso a qualquer momento, em caso de descumprimento destes Termos.

SEÇÃO 13 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de [sua cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver eventuais controvérsias.

SEÇÃO 14 – DURAÇÃO DA ASSINATURA

A assinatura do produto Mega Pack Festa Digital 2.0 – Papelaria para Festas é válida por 12 (doze) meses a partir da confirmação do pagamento.

Após esse período, poderá haver renovação automática, especialmente em pagamentos via cartão de crédito, conforme os termos da Hotmart.

O cancelamento da renovação é de responsabilidade exclusiva do usuário e pode ser feito a qualquer momento dentro da área de compras da plataforma.

SEÇÃO 15 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: acentraldefesta@gmail.com.